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Gustavo Aracaty

Belém (PA)

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Sobre mim

Gustavo Aracaty Lobato, advogado trabalhista.

O profissional tem sua rotina voltada para a advocacia consultiva, com teor preventivo em planejamento tributário e trabalhista, inclusive na área de execução civil e defesa do executado.

No que concerne ao litígio, a atuação constante é voltada na defesa dos Reclamados, bem como, na propositura de novas reclamações trabalhistas.

Além disso, se inclui nas atividades a defesa dos contribuintes perante o fisco, na via judicial e administrativa.

Publicações

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Gustavo Aracaty

Artigo · há 8 anos

Execução Extrajudicial: Multas Contratuais e o Bis In Idem

A jurisprudência e o Código Civil de 2002 condenam a prática de se penalizar duas vezes o devedor quando os fatos possuem a mesma essência, o mesmo fato gerador, em homenagem à vedação do bis in idem...

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Gustavo Aracaty

Notícia · há 8 anos

Corrupção brasileira: Reflexões

Quando se olha para os casos de corrupção que ocorreram no Brasil, e as quantias vultosas desviadas, é possível enxergar o quanto o país é rico e produtivo. Dito isto, imaginemos se toda a dinheiro...

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Gustavo Aracaty

Notícia · há 8 anos

O Imposto de Renda, a Injustiça Fiscal e a Reforma Tributária

O Imposto de Renda (IR) está dentro daqueles impostos que fomentam uma das várias injustiças fiscais presentes no Brasil. Antes de adentrarmos na problemática, é importante dizer que o Imposto de...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 38%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Tributário, 30%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 30%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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Comentários

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Gustavo Aracaty

Comentário · há 8 anos

Corrupção brasileira: Reflexões

Gustavo Aracaty · há 8 anos

Brilhante comentário colega!

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Gustavo Aracaty

Comentário · há 8 anos

É legítima a gravação feita por vítima sem autorização judicial?

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Belo artigo, o STJ acertou na decisão. A Liberdade de comunicação e o Direito a privacidade não são direitos fundamentais absolutos, podendo ser relativizados nos casos em que está em jogo a dignidade da pessoa humana. Na verdade, o próprio STF já tinha decisão no sentido de que as vítimas de sequestros, extorsões, de indivíduos que tentam obter qualquer vantagem ilícita, podem realizar gravações clandestinas. Nesse caso, não haveria violação ao direitos fundamentais previstos no art. 5, X e XII CF. Fica a conclusão de exemplo aos colegas: a gravação feita entre os interlocutores não é ilegal.

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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 8 anos

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Flávia Ortega Kluska

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Comentário · há 8 anos

Corrupção brasileira: Reflexões

Gustavo Aracaty · há 8 anos

Não se trata apenas do dinheiro. Acho até que ele é o menos representativo nessa história toda. O que mais perdemos foram oportunidades, confiabilidade, qualidade de vida, respeito internacional. Não tem dinheiro que cubra tantas perdas.

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